1. Processo nº: 13648/2019
2. Classe/Assunto:
5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 315/2021 - SECA1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.3. Responsável(eis): JOAQUIM FRANCISCO DE MELO FILHO - CPF: 88217752168 JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 89165373120 LIVIO BRITO BRANDAO - CPF: 64909590110 LOCALIZE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME - CNPJ: 19769861000167 MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA - CPF: 29090440178 PAULO CESAR CARVALHO CARNEIRO 02933673100 - CNPJ: 28646427000180 TRANSLIRA EIRELI - CNPJ: 21337171000180 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE 6. Distribuição: 3ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. CERTIDÃO Nº 3057/2021-SECA1
A Secretaria da Primeira Câmara, em obediência às determinações legais e regulamentares, certifica que, até a presente data, não foi possível oficiar o responsável , PAULO CESAR CARVALHO CARNEIRO, da presente decisão via e-mail, na forma prevista no art. 205 e 206 do RITCE, haja vista não ter sido localizado o endereço em nosso Cadastro de Responsáveis - CADUN.
Documento assinado eletronicamente por: SILVANIA TAVARES DE CARVALHO, ASSISTENTE DE PLENARIO, em 21/09/2021 às 14:47:32, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 158366 e o código CRC B4F4207 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br